Estagiários - Obrigatoriedade de Informações ao eSocial
| Prezado cliente:
Com a vigência do eSocial, reforçamos a obrigatoriedade de prestar informações relativas a trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com as empresas como, por exemplo, os ESTAGIÁRIOS.
Se sua empresa conta com estagiários ativos, é fundamental que preencha a ficha anexa a este e-mail. Além dessas informações, será obrigatória a apresentação do termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, bem como a realização dos exames médicos de saúde ocupacional previstos no SST. Todos esses documentos (fichas e contratos) de cada estagiário devem ser enviados à Concity, que realizará a regularização da situação junto ao eSocial dentro do prazo legal. Para os clientes que já atendem a esses requisitos, lembramos da necessidade de seguir esses procedimentos para as próximas contratações.
Em razão do volume de obrigações, bem como de problemas comuns relacionados aos estágios, como a ausência do termo de compromisso ou o estagiário não estar mais matriculado no curso informado, é essencial que esses procedimentos sejam realizados com a maior brevidade possível, pois tem prazo para envio ao eSocial.
Destacamos que essa regra se aplica não apenas aos estagiários já ativos, mas também aos futuros contratos de estágio.
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Equipe Depto Pessoal
Dayane - dayane@concity.com.br |
