Estagiários - Obrigatoriedade de Informações ao eSocial
| Prezado cliente:
Com a vigência do eSocial, reforçamos a obrigatoriedade de prestar informações relativas a trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com as empresas como, por exemplo, os ESTAGIÁRIOS.
Se sua empresa conta com estagiários ativos, é fundamental que preencha a ficha anexa a este e-mail. Além dessas informações, será obrigatória a apresentação do termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, bem como a realização dos exames médicos de saúde ocupacional previstos no SST. Todos esses documentos (fichas e contratos) de cada estagiário devem ser enviados à Concity, que realizará a regularização da situação junto ao eSocial dentro do prazo legal. Para os clientes que já atendem a esses requisitos, lembramos da necessidade de seguir esses procedimentos para as próximas contratações.
Em razão do volume de obrigações, bem como de problemas comuns relacionados aos estágios, como a ausência do termo de compromisso ou o estagiário não estar mais matriculado no curso informado, é essencial que esses procedimentos sejam realizados com a maior brevidade possível, pois tem prazo para envio ao eSocial.
Destacamos que essa regra se aplica não apenas aos estagiários já ativos, mas também aos futuros contratos de estágio. Click no link para baixar a Ficha de Registro de Estagiários. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Equipe Depto Pessoal
Dayane - dayane@concity.com.br |
